Advogado Online

Aurélio Dias

Rondonópolis (MT)

1seguidor2seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Médico, 7%

Direito Processual Civil, 7%

Recomendações

(2)

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

STF - Se a pessoa acumular licitamente dois cargos públicos ela poderá receber acima do teto?

STF - Se a pessoa acumular licitamente dois cargos públicos ela poderá receber acima do teto?

Nos casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. 37 , XI , da Constituição Federal pressupõe consideração de cada um dos vínculos...

51

Sergio Angelotto Jr Adv Especialista Whatsapp 11980407282

Notícia · há 12 anos

10 entendimentos da Jurisprudência do STJ sobre DPVAT

Prazo prescricional: a ação de cobrança do seguro obrigatório ( DPVAT ) prescreve em três anos. (Súmula 405/STJ), e no mesmo prazo prescreve ação de cobrança da complementação do seguro obrigatório (...

17

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rondonópolis (MT)

Carregando